Quando conversei com meus primeiros alunos na Comunidade Vivendo de Imóveis, percebi logo que o tema regularização documental assustava muitos iniciantes. Entre tantas dúvidas, a palavra “escritura” era sinônimo de insegurança. Neste artigo, quero mostrar como o ato da lavratura e registro pode ser simples, e como ele transforma sonhos de liberdade financeira em realidade segura.
O que é escritura pública e por que ela é tão comentada?
A escritura pública é o documento oficial que registra a vontade das partes de comprar ou vender um imóvel, feito no cartório de notas e assinado com fé pública pelo tabelião. É importante destacar: ela é uma etapa, não o fim do processo. Apenas o registro dessa escritura no cartório de imóveis transfere, de fato, a propriedade.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Regional, metade dos imóveis urbanos no Brasil não conta com esse documento regular, o que pode reduzir drasticamente seu valor de mercado. Já perdi oportunidades, no início, por não entender esse impacto. Só quando pesquisei que descobri: imóveis sem regularização podem valer até metade do esperado.
Etapas do processo: do cartório ao registro de imóveis
Para quem quer investir com tranquilidade, vou detalhar o caminho prático:
- Negociação e definição do acordo entre comprador e vendedor (preço, forma de pagamento, condições especiais, etc.);
- Reunião de toda a documentação pertinente (explico já as diferenças entre pessoa física e jurídica);
- Lavratura da escritura no Tabelionato de Notas com todos os presentes;
- Pagamento de impostos (ITBI, custos de cartório e taxas adicionais);
- Registro no Cartório de Imóveis da cidade onde o bem está situado.
Esse passo a passo é o escudo mais forte contra fraudes e complicações futuras. A comunidade Vivendo de Imóveis reforça sempre que pular etapas gera prejuízos duradouros, inclusive de liquidez e renda passiva. Saiba mais sobre seguros em renda passiva.
Documentação: o que preciso ter em mãos?
Já vi muita dor de cabeça nas mentorias por falta ou atraso de documentos. Por isso, preparei um checklist prático para cada perfil de comprador:
- Pessoa física: RG, CPF, comprovante de estado civil, comprovante de endereço, certidões negativas (Tribunal de Justiça, protestos, débitos fiscais);
- Pessoa jurídica: Contrato social atualizado, CNPJ, documentos do(s) representante(s) legal(is), certidões negativas da empresa, ata de eleição de representantes (se aplicável);
- Do imóvel: Certidão de matrícula atualizada, carnê do IPTU, declaração de quitação de débitos condominiais, certidão negativa de ônus reais e de ações, planta aprovada (se necessário).
O segredo é: comece a reunir antes mesmo de marcar o cartório. O processo flui mais rápido e evita custos extras por remarcação.
Quando a escritura é obrigatória e quando pode ser dispensada?
Na prática, existe uma confusão comum. Só imóveis urbanos até 30 salários mínimos podem ser transferidos por contrato particular. Para todo o resto, a escritura pública é o único caminho válido diante da lei. Aliás, a falta desse documento trava financiamentos, bloqueia heranças e pode criar disputas longas e caras.
Iniciativas como o Programa Escritura na Mão em São Paulo mostram como a regularização aumenta a segurança para famílias e investidores.
Segurança jurídica: o valor do título extrajudicial
A escritura tem força de prova legal, funcionando como título extrajudicial e validando a transação para evitar disputas e facilitar cobranças judiciais.
Já vi casos em que a ausência desse documento permitiu que terceiros contestassem a posse ou impedissem a venda. Por isso, insisto em capacitações como as da Comunidade Vivendo de Imóveis: o domínio desse procedimento reduz os riscos e melhora a performance do investimento.
Custos envolvidos, prazos e dicas para evitar erros
Os valores variam de acordo com estado e valor venal do imóvel, mas incluem:
- Taxas de escritura pagas ao tabelionato;
- Imposto de Transmissão (ITBI), normalmente de 2% a 4% do valor da transação;
- Registro no cartório de imóveis.
Recomendo sempre consultar a legislação local e calcular esses custos antes da negociação, já vi investidores subestimarem custos e comprometerem o orçamento inicial. O prazo médio do processo (escritura + registro) costuma ficar entre 15 e 35 dias, caso não haja pendências.
Documentação organizada é economia de tempo e dinheiro.
Dica de quem já acompanhou dezenas de alunos: nunca assine sem ler a íntegra do documento e busque ajuda profissional se tiver dúvidas.
No universo crescente de investidores no Brasil, mesmo estrangeiros já movimentaram mais de R$ 283 milhões no setor em 2024, a regularidade documental nunca foi tão estratégica.
Se este tema faz sentido para o seu momento, confira os conteúdos sobre investimentos imobiliários e leia também alguns cases de compra prática da comunidade. Mergulhe no conhecimento e garanta imóveis com potencial real de valorização.
Conclusão
Investir em imóveis envolve planejamento, atenção aos detalhes e, claro, a escolha dos caminhos mais seguros. Os aprendizados em torno da escritura podem parecer complexos, mas são o alicerce de quem busca liberdade financeira e tranquilidade para a família. Se você quer transformar conhecimento em patrimônio, acompanhe as mentorias, cursos e materiais exclusivos da Comunidade Vivendo de Imóveis. Seu futuro como investidor começa por aqui!
Perguntas frequentes sobre escritura pública
O que é uma escritura pública?
É um documento lavrado em cartório de notas, que oficializa a vontade de duas ou mais partes em realizar determinado negócio, como a compra de um imóvel. Ela é assinada perante o tabelião, dando validade jurídica e segurança à transação.
Como fazer a escritura de um imóvel?
O processo inclui apresentar todos os documentos exigidos ao cartório de notas, solicitar a lavratura da escritura, pagar as taxas e, depois de assinada, registrar no cartório de imóveis. Assim a propriedade efetivamente passa ao comprador.
Quanto custa uma escritura pública?
O valor depende do estado e do valor venal do imóvel, envolvendo taxas de cartório, ITBI e o registro na matrícula. O custo pode variar bastante, por isso é importante se informar localmente antes da negociação.
Escritura pública substitui registro de imóvel?
Não. A escritura formaliza o acordo, mas só o registro no cartório de imóveis transfere a propriedade. Sem o registro, o imóvel oficialmente ainda pertence ao vendedor.
Onde registrar a escritura depois de pronta?
O registro deve ser feito no Cartório de Registro de Imóveis da circunscrição onde o imóvel está localizado. Só assim você será reconhecido como proprietário legal perante terceiros.
